1. Identificação
A Mentoria UNICA é um programa de desenvolvimento pessoal e acompanhamento, promovido por Sheila Martins Figueiredo, com sede em Lisboa, NIF 206758952, doravante designada por “Mentora”.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, candidatura e participação no programa Mentoria UNICA, destinado a mulheres com mais de 40 anos que se encontram numa fase de transição pessoal, emocional ou profissional.
3. Processo de candidatura e admissão
A participação na Mentoria UNICA está sujeita a um processo de candidatura e seleção. O envio da candidatura não garante a admissão no programa.
A Mentora reserva-se o direito de selecionar as participantes com base em critérios de adequação ao perfil da mentoria.
4. Aceitação e reserva de vaga
Após validação da candidatura, a participante poderá receber um convite para integrar o programa. A vaga apenas é considerada reservada após confirmação de pagamento através do
link enviado pela Mentora. Até esse momento, a vaga não se encontra garantida.
5. Condições de pagamento
O pagamento é realizado através de link externo disponibilizado pela Mentora, podendo ser efetuado a pronto pagamento ou em prestações, de acordo com as condições comunicadas.
As condições específicas serão formalizadas em contrato próprio. O pagamento é processado através de plataformas externas, sendo a Mentora alheia a eventuais falhas técnicas das mesmas.
6. Acesso aos conteúdos
O acesso aos conteúdos e gravações disponibilizados no âmbito da mentoria é concedido durante o período do programa, podendo ser limitado ou removido após o seu término, salvo indicação em contrário.
7. Direito de recusa ou cancelamento
A Mentora reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma inscrição antes do início do programa, sempre que considere que não estão reunidas as condições adequadas para o bom funcionamento do grupo ou para o benefício da participante.
Em caso de cancelamento por iniciativa da Mentora antes do início do programa, os valores pagos serão integralmente devolvidos.
8. Ambiente e conduta
A Mentoria UNICA promove um ambiente seguro, respeitador e confidencial. A Mentora reserva-se o direito de excluir qualquer participante cujo comportamento comprometa o bom funcionamento do grupo ou a experiência das restantes participantes, sem direito a reembolso.
9. Natureza do serviço
A Mentoria UNICA consiste num serviço de orientação, acompanhamento e desenvolvimento pessoal. Não constitui, em nenhum caso, prestação de serviços médicos, psicológicos, terapêuticos ou nutricionais clínicos.
10. Propriedade intelectual e utilização de conteúdos
Todos os conteúdos, materiais, sessões e respetivas gravações disponibilizados no âmbito da Mentoria UNICA são propriedade exclusiva da Mentora.
A participante compromete-se a não partilhar, reproduzir, gravar, distribuir ou disponibilizar, por qualquer meio, os conteúdos do programa, incluindo gravações e acessos através de link, sem autorização prévia e escrita da Mentora.
Os conteúdos destinam-se exclusivamente a uso pessoal no âmbito da mentoria.
11. Limitação de responsabilidade
A Mentora compromete-se a prestar o serviço com profissionalismo e dedicação, não garantindo resultados específicos, uma vez que estes dependem do envolvimento, contexto e compromisso de cada participante.
12. Proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a legislação em vigor, sendo utilizados exclusivamente para gestão da relação com a participante. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
13. Aceitação
Ao submeter a sua candidatura e, posteriormente, ao efetuar o pagamento através do link disponibilizado, a participante declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
A participação no programa pressupõe igualmente a celebração de contrato específico entre a Mentora e a participante, o qual regula em detalhe as condições da prestação do serviço e prevalece, em caso de divergência.
14. Disposições finais
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
